PORTARIA CRMV-MT/PR/Nº 06/2022

Cuiabá – MT, 23 de fevereiro de 2022

EMENTA: Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2022, no âmbito do CRMV-MT.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso – CRMV-MT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “i” do artigo 11º da Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do CFMV (Regimento Interno Padrão), publicado no D.O.U. de 27-10-92 – Seção I – Págs. 15086 a 15089.

Considerando a Portaria ME nº 14.817/2021, Decreto Municipal nº 8.888/2021, Decreto Estadual nº 1213/2021 e Portaria CFMV nº 9/2022;

Resolve:

Artigo 1º – Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e pontos facultativos no ano de 2022 no âmbito do CRMV-MT, conforme listados abaixo:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
• 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 2 de março, quarta feira de cinzas (ponto facultativo até as 13hs)
• 08 de abril, Fundação de Cuiabá (ponto facultativo)
• 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado);
• 22 de abril (ponto facultativo);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado);
• 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 17 de junho (ponto facultativo);
• 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 14 de novembro (ponto facultativo);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Consciência Negra (feriado estadual);
• 08 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição (Ponto Facultativo);
• 23 de dezembro (ponto facultativo)
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
• 30 de dezembro (ponto facultativo);

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e revoga as disposições em contrário, em especial a Portaria CRMV-MT/PR/Nº 03/2022.

Méd. Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva

CRMV-MT nº. 1364

Presidente