CRMV-MT: Calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

5 de fevereiro de 2024 – Atualizado em 05/02/2024 – 5:04pm

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT), torna público o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2024. Esta medida tem por objetivo proporcionar organização e orientação às atividades realizadas no âmbito do CRMV-MT, assegurando o devido cumprimento dos feriados e garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

A divulgação segue as normativas estabelecidas na Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que regula o Regimento Interno Padrão para os conselhos regionais. Além disso, a decisão leva em consideração a Portaria MGI nº 8617/2023, o Decreto Municipal nº 9996/2023, o Decreto Estadual nº 631/2023 e a Portaria 22/2024 – PR/DE/CFMV/SISTEMA.

De acordo com a Portaria emitida pelo CRMV-MT, ficam estabelecidos os seguintes dias de feriados e pontos facultativos para 2024:

1. 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
2. 12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
3. 13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
4. 29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional);
5. 8 de abril – Fundação da cidade de Cuiabá (feriado municipal);
6. 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
7. 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8. 30 de maio – Corpus Christi (feriado municipal);
9. 31 de maio – Ponto facultativo;
10. 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
11. 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
12. 28 de outubro – Comemoração Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
13. 2 de novembro – Finados (feriado nacional);
14. 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
15. 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
16. 8 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);
17. 24 de dezembro – Recesso (Ponto Facultativo);
18. 25 de dezembro – Natal (feriado nacional).

Vale ressaltar que nas datas de ponto facultativo, as coordenadorias e responsáveis de cada área são orientados a preservar o funcionamento dos serviços essenciais, ações e prazos afetos às respectivas áreas e ao CRMV-MT.

A Portaria entrou em vigor a partir de 01/01/2024.