CRMV-MT divulga feriados e pontos facultativos para 2025

20 de fevereiro de 2025 – Atualizado em 20/02/2025 – 4:47pm

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT) oficializou, por meio da Portaria 2/2025, os feriados e pontos facultativos que serão observados ao longo do ano. A medida, assinada pelo presidente Méd. Vet. Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira, segue as normativas federais, estaduais e municipais, garantindo transparência e organização administrativa para os profissionais e servidores da autarquia.

A portaria estabelece um total de 23 datas, incluindo feriados nacionais, estaduais e municipais, além de dias de ponto facultativo. Entre os principais destaques, estão o Carnaval (3 e 4 de março) e a Quarta-feira de Cinzas (5 de março até às 14h), conforme a Portaria MGI nº 9.783/2024. Essa portaria, emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração pública federal, sendo referência para estados e municípios que adotam medidas semelhantes.

Além disso, estão previstos recessos estratégicos, como nos dias 2 de maio, 20 de junho, 27 de outubro, 24 e 26 de dezembro e 31 de dezembro, conforme regulamentação do CFMV e do governo estadual. O Dia do Servidor Público (28 de outubro) também será ponto facultativo, mantendo o alinhamento com a legislação federal.

O calendário inclui ainda feriados locais, como o Dia da Fundação de Cuiabá (8 de abril) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que recentemente passou a ser feriado nacional.

Segundo a portaria, caberá às chefias de cada setor garantir o funcionamento dos serviços essenciais, respeitando os prazos e ações prioritárias do Conselho. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e revoga disposições anteriores.

Acesse aqui a íntegra da Portaria 2/2025 (link).

Tabela de Feriados e Pontos Facultativos 2025 (link).