CRMV-MT e MAPA fortalecem parceria para aprimorar fiscalização e capacitação técnica

10 de fevereiro de 2025 – Atualizado em 10/02/2025 – 8:15pm

O Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT) e a Superintendência Federal de Agricultura do MAPA em Mato Grosso (SFA/MAPA/MT) realizaram, no dia 7 de fevereiro, uma reunião estratégica com foco no fortalecimento da fiscalização e na capacitação dos responsáveis técnicos do setor agropecuário.

O presidente do CRMV-MT, Aruaque Lotufo, destacou a importância da otimização dos processos operacionais para garantir maior eficiência na fiscalização. “Nosso objetivo é aprimorar o braço do Estado, garantindo que os procedimentos estejam alinhados ao Ministério da Agricultura. A cooperação entre as instituições permitirá um fluxo de trabalho bem estruturado, minimizando os impactos sobre os recursos públicos”, afirmou.

Foi reforçado pelo superintendente do SFA/Mapa/MT, Leny Rosa Filho, a necessidade de um alinhamento contínuo entre os órgãos para aprimorar a fiscalização. “Este encontro marca um passo essencial para aproximarmos ainda mais as ações do MAPA e do CRMV-MT. A atuação conjunta fortalece a defesa agropecuária e assegura maior eficiência na fiscalização de medicamentos veterinários e insumos controlados”, explicou.

Dentre os principais temas abordados, destacou-se a necessidade de termos de cooperação bem definidos, garantindo ações congruentes no controle de medicamentos veterinários de uso restrito. O grupo discutiu os impactos do uso indevido de substâncias como anfetaminas e anestésicos cirúrgicos, que frequentemente são desviados para uso ilícito. A falta de rastreabilidade documental dessas substâncias dificulta investigações e compromete a segurança pública. Compreender melhor esses desafios e desenvolver estratégias mais eficazes de fiscalização são prioridades para os órgãos envolvidos.

O auditor fiscal Joaquim Prado destacou a importância da exigência de receitas e notificações de aquisição para medicamentos controlados, aplicando autos de infração em casos de descumprimento. Segundo ele, a crescente adesão dos médicos-veterinários ao Sipeagro reflete a necessidade de um sistema bem regulamentado. Para auxiliar nesse processo, sugeriu a produção de vídeos explicativos e um curso de formação para Responsáveis Técnicos sobre produtos controlados, responsabilidades e consequências. Ele também enfatizou a importância de documentar ocorrências, como a quebra de frascos de medicamentos controlados, para garantir autuações mais eficazes.

Para Andreia Rizzieri, diretora do CRMV-MT, a fiscalização deve ser pautada pela coerência e clareza dos processos. Ela ressaltou que muitos médicos-veterinários têm dúvidas sobre os trâmites regulatórios e precisam de suporte técnico adequado para se adequarem às normas. Além disso, pontuou que diversas empresas já buscam voluntariamente a regularização, especialmente farmácias de manipulação, que demonstram crescente preocupação com a formalização de seus cadastros e procedimentos internos.

Em sua fala, Greika Moura, coordenadora de Fiscalização do CRMV-MT, ressaltou as dificuldades enfrentadas por profissionais no uso do Sipeagro, enfatizando a necessidade de disseminação desse conhecimento por meio de treinamentos e orientações aos fiscais. Além disso, os termos de constatação do CRMV-MT serão encaminhados ao MAPA para aprimoramento das diretrizes e fortalecimento das ações de fiscalização conjunta.

A reunião também contou com a presença da equipe da SFA/Mapa/MT, incluindo Bruna Catherine, Dienson Bourscheid, Joaquim Prado, Alzira Catunda, Helda Silva e Roldão Lima. O encontro reforçou a importância de uma comunicação contínua entre as instituições para aprimorar a fiscalização e garantir maior segurança na cadeia produtiva agropecuária.

Ascom/CRMV-MT