Fiscalização e integração dominam debates na Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs

17 de junho de 2021 – Atualizado em 17/06/2021 – 12:37pm

Presidentes e representantes de 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), integrantes da diretoria e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se uniram durante dois dias para a 2º Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília (DF). Durante dois dias, 15 e 16 de junho, o grupo discutiu ações para unificar e fortalecer o Sistema CFMV/CRMVs e debater ações em benefício da Medicina Veterinária e Zootecnia.

“A reunião integra o CFMV e os CRMVs, debate assuntos importantes e oferece instrumentos aos gestores para conduzir os CRMVs com efetividade. O Sistema presta contas à sociedade. Nossa maior missão é fiscalizar e retornar à população com resultados, esse é o foco desta gestão. Temos que também garantir a boa formação do profissional e a qualidade dos serviços prestados. “, afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, na abertura do evento.

A vice-presidente, Ana Elisa Almeida, reconheceu a importância desse tipo de encontro, antes de apresentar os resultados dos trabalhos do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), criado no início do ano. “Estamos aqui para dialogar com as diretorias, funcionários e atender as demandas levantadas pelos Regionais”, assegurou. O NAR realiza ações de assessoramento aos CRMVs, como atendimentos, treinamentos e projetos digitais, entre outros.

Já o secretário-geral, Helio Blume, resumiu assim a CNP: “Crescimento da integração do Sistema, com maior participação de todos e discussão de ideias”.  E a parceria para buscar soluções foi abordada pelo tesoureiro do CFMV, José Maria Filho. “Unificar discurso, somar esforços, fortalecer nossas profissões para que elas tenham o destaque que merecem no cenário nacional”, pontuou.

Primeiro dia

Com o tema “Cenários e perspectivas da Covid-19 no Brasil e no Mundo”, o presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV, Nélio Morais, iniciou as palestras do primeiro dia do evento. 

Os presidentes das Câmaras Técnicas de Medicina Veterinária (CTMV), Mário Pulga (presidente do CRMV-SP), e de Zootecnia, Wendell José de Lima Melo, prenderam a atenção dos participantes ao abordarem as perspectivas e temas que serão foco do trabalho nas câmaras nos próximos meses.

Grupos de Trabalho

Com o objetivo de entregar resultados e aplicar com efetividade recursos públicos, o CFMV criou Grupos de Trabalho (GTs) para estudar e propor soluções sobre temas de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia. As análises e sugestões desses grupos foram apresentados aos participantes durante a CNP.

O primeiro debate abordou “levantamento de interface entre Vigilância Sanitária e a atuação dos profissionais em estabelecimentos veterinários”. O tema foi apresentado pela presidente do GT, Valéria Rocha Cavalcanti, presidente do CRMV da Paraíba, e pela integrante GT Virginia Emerich, presidente do CRMV do Espírito Santo. “O GT nos dá a oportunidade de contribuir e somar forças em demandas que diz respeito à Medicina Veterinária, áreas de atuações e seus serviços que são voltados à saúde única e bem estar animal”, diz Valeria. “

É  importante que o médico-veterinário se manifeste nas consultas públicas de legislações do MS que impactam diretamente no seu exercício profissional”, alertou Virgínia, ao concluir a palestra.

Um tema sensível e emergente debatido na CNP foi o atendimento médico-veterinário em domicilio, exposto por Francisco Atualpa Soares Júnior, presidente do CRMV do Ceará e do GT criado para analisar e discutir propostas de normatização sobre o assunto. “É importante o Sistema discutir e propor ações sobre essa regulamentação e tentar minimizar os problemas e denúncias relativas ao atendimento domiciliar”, concluiu Soares.

O tesoureiro do CFMV, José Maria dos Santos Filho, presidente do GT que analisa a questão do registro e a anotação de responsabilidade técnica em estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário, detalhou as deliberações do grupo, estratégias e futuras ações. “Nosso o objetivo é reverter ações judiciais que impedem a inscrições de lojas agropecuárias no Sistema. Estratégias políticas e administrativas serão sugeridas aos CRMVs para uniformização dos procedimentos, evitando a fragilização das defesas jurídicas” detalhou Filho.

A atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas que são responsáveis técnicos em projetos de crédito rural instituídos pelo poder público ou privado em atividades econômicas foi assunto abordado pelo presidente do CRMV de Mato Grosso do Sul e do GT que estudou o tema, Rodrigo Piva. “Vamos estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV/CRMVs”, afirmou Piva.

Outros assuntos discutidos no primeiro dia da CNP foram a competência regulamentar dos CRMVs e atividades da Controladoria do Federal.

Segundo dia

O tema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, inaugurou o segundo dia do evento. A norma federal estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. “O principal objetivo da lei é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais” disse Lucas de Souza Dias, presidente do GT que estuda a norma, que vai afetar diretamente o Sistema.

O presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização, Igor Andrade, apresentou cronograma de treinamentos dos fiscais nos CRMVs e sugeriu ações de padronização de procedimentos. “Propomos estratégias para otimizar a atuação fiscal. O GT vai auxiliar no que for necessário, além de dar todo o suporte para que processo fiscalização possa ser monitorado, com correções e melhorias”, destacou Andrade, na sua apresentação.

O diretor do Departamento da Tecnologia da Informação (TI) do CFMV, Marcos Paulo Paranhos Del Fiaco, finalizou o dia de palestras e mostrou os avanços dos projetos de TI no Sistema CFMV/CRMVs e as metas  em curto e longo prazo. 

Na tarde do segundo dia de evento, os presidentes dos CRMVs reuniram-se com a diretoria do CFMV para debater temas gerais e expor suas dúvidas e perspectivas na condução da gestão dos regionais.

Assessoria de Comunicação do CFMV