PORTARIA CRMV-MT/PR/ N° 14/2022

Cuiabá, 3 de maio de 2022.

EMENTA: Nomeia funcionários como Pregoeiros Oficiais do CRMV-MT e seus membros.

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso – CRMV-MT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “i” do artigo 11 da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.

Resolve:

Artigo 1º – Fica estabelecido que a partir de 01/05/2022 os funcionários FABIANO GONÇALO OLIVEIRA CAMPOS e LIGYA VANESA DE CARVALHO ALMEIDA, passam a exercer a função de Pregoeiros Oficiais deste Conselho.

Paragrafo Único – A colaboradora LIGYA VANESA DE CARVALHO ALMEIDA será a pregoeira titular, sendo substituída pelo colaborador FABIANO GONÇALO OLIVEIRA CAMPOS em casos de sua ausência ou impedimentos.

Artigo 2º – A equipe de apoio ao Pregoeiro será composta de três colaboradores, dentre os quais: MAURIZIO DIAS SANTANA JUNIOR, FABIANA VAZ DE ALMEIDA, FABIANO GONÇALO OLIVEIRA CAMPOS, LIGYA VANESSA DE CARVALHO ALMEIDA e BRENDA FAGUNDES DOS REIS.

Artigo 3º – Ao pregoeiro, pelo exercício de suas funções, receberá uma gratificação mensal no valor de R$ 742,00, enquanto durar seu exercício na função;

Paragrafo Único – É vedada a acumulação do percebimento de gratificação caso o Pregoeiro também seja designado para outra função gratificada ou cargo em comissão, devendo, nesse caso, optar por apenas uma das gratificações.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação e tem validade até o término da Gestão 2020/2023 da Diretoria Executiva do CRMV-MT, revogando-se as disposições em contrário, especificamente a PORTARIA CRMV-MT/PR/Nº 025/2020.

Méd. Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva

CRMV-MT nº. 1364

Presidente