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COVID-19: Secretaria Estadual de Saúde responde à solicitação do Conselho de garantia e apoio na vacinação de médicos-veterinários
5 de maio de 2021 – Atualizado em 05/05/2021 – 3:33pm
Em resposta ao ofício nº 279/2021 no qual o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso (CRMV-MT) solicita a garantia de vacinação de todos os médicos-veterinários contra a Covid-19, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) informou que todos os trabalhadores da saúde serão contemplados com o imunizante. Entretanto, o órgão estadual não deixou claro quando isso acontecerá e ainda ressaltou que “o escalonamento desses grupos populacionais se dará conforme a disponibilidade de doses”, diz trecho do documento.
No texto enviado à Secretaria, o CRMV-MT reforçou, entre outras questões, que Conselho Nacional de Saúde (CSN) reconheceu o médico-veterinário como profissional da saúde em 1998, referendando o já regulamentado pela Lei Federal 5517/68, que tem como base, o exercício profissional do médico-veterinário como agente promotor e mantenedor da saúde animal, ambiental e humana.
Atualmente Mato Grosso conta com 4032 profissionais médicos-veterinários atuantes distribuídos nos 141 municípios.“Os médicos-veterinários atuam em diversas frentes e estão inseridos nas clínicas, hospitais e defesa sanitária, desempenhando atividades que vão desde a gestão até a vigilância de zoonoses, vigilância ambiental em saúde, epidemiológica e sanitária, o que os torna mais suscetíveis à doença”, diz trecho do documento.
Outras ações – Na semana passada, O presidente do CRMV-MT, Roberto Renato da Silva, foi até Brasília solicitar ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a revisão do Ofício Circular Nº 57/2021/SVS/MS, documento enviado pelo Ministério às Secretarias e Conselhos de Saúde que gerou um equívoco de interpretação e levou muitos municípios a excluírem o médico-veterinário da ordem do grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Desde o início da campanha de vacinação o Conselho tem se posicionado junto às autoridades municipais para garantir o cumprimento das prerrogativas do Plano Nacional de Imunização Contra a Covid-19 do Ministério da Saúde que reconhece o médico-veterinário como profissional de saúde e integrante do grupo prioritário.
Quando as primeiras doses da vacina chegaram em Mato Grosso, o Conselho enviou e-mails a diversas secretarias de saúde solicitando que os médicos-veterinários sejam reconhecidos e tratados como profissionais de saúde.
Entretanto, cada município define suas regras baseando-se no Plano Nacional, não há uma padronização quanto à vacinação do público-alvo. Por isso há cidades em que os médicos-veterinários já receberam as duas doses da vacina, como também há locais que começaram a imunização da categoria e posteriormente a suspendeu e há ainda outras cidades em a que vacinação de médicos-veterinários sequer começou.
Em janeiro, o CRMV-MT tentou agendar uma reunião com a Secretaria de Municipal de Saúde de Cuiabá para discutir os critérios adotados na capital mato-grossense para a imunização da população, mas não há, até o momento, retorno positivo.
Em março, o presidente do Conselho reuniu-se com o Promotor de Justiça, Alexandre Guedes, a fim de esclarecer a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à Prefeitura de Cuiabá.
“O Promotor explicou que em nenhum momento recomendou a suspensão da vacinação dos médicos-veterinários, entretanto é importante observar que há grupos prioritários dentro da categoria, neste sentindo ele orientou que os profissionais sejam extratificados, qualificados por nível de maior e menor risco, para que se tenha o rol de médicos-veterinários cuja atuação se apresentem como prioritárias”, detalhou Dr. Roberto.
O Conselho também enviou ofícios a todas as secretarias municipais de saúde solicitando a garantia de vacinação contra a Covid-19 para médicos-veterinários.
Fonte: Assessoria de Comunicação CRMV-MT
